Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o artigo 193, da CLT exige o contato permanente com inflamáveis e explosivos, em condições de risco acentuado".

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social

Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente julgados, tendo a trabalhadora tido sucesso em seus pleitos de horas extras e supressão de intervalo intrajornada

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Especialista dá dicas para um profissional ser promovido no trabalho

Ela também destaca o papel dos gestores na hora de criar oportunidades aos colaboradores de uma empresa.

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

Empresa de telemarketing é condenada por más condições de trabalho

O valor da reparação é de R$ 50 mil.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.